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Bilhete: 012/2021 Srs. Pais e/ou Responsáveis: Comunicamos que de acordo com o CALENDÁRIO LETIVO 2021, aprovado na Coordenadoria Regional de Educação, na segunda-feira (06/09) haverá aula para os alunos da modalidade TEMPO ESCOLA/CASA do GRUPO B. Entretanto na terça-feira (07/09) é feriado da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: sem aula e expediente na secretaria.
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I - gestantes e puérperas;
II - obesidade grave;
III - asma;
IV - doença congênita ou rara ou genética ou autoimune;
V - neoplasias;
VI - imunodeprimidos;
VII - hemoglobinopatia grave;
VIII - doenças cardiovasculares;
IX - doenças neurológicas crônicas; e
X - diabetes mellitus.
Assim, os pais que desejarem manter seus filhos na modalidade remota (escola polo: on-line ou impressa), deverão providenciar o atestado médico com a comorbidade indicada no rol acima e entregar na secretaria da escola até 24/09/2021.
Os alunos que não possuem comorbidade comprovada deverão retornar para a modalidade tempo escola/casa no dia 13/09 (segunda-feira) para o grupo A e 20/09 (segunda-feira) para o grupo B. Neste caso, orientamos os pais procurarem a escola.
Enfim, os pais devem assinar o termo de compromisso para retorno das aulas presenciais (modalidade tempo escola/casa) até 24/09 (sexta-feira). Depois desta data, todos os alunos sem comorbidade comprovada serão desenturmados da escola polo e inseridos automaticamente no modalidade tempo escola/casa, recebendo faltas à partir de 27/09 caso não compareça as aulas e encaminhados ao Conselho Tutelar na quinta falta consecutiva.
Os diretores das escolas estaduais participaram de uma série de reuniões entre segunda e terça-feira sobre a portaria nº 2154/21, que atualiza alguns regramentos para aulas presenciais na rede estadual. Os encontros tiveram abertura do secretário Luiz Fernando Vampiro e do secretário adjunto Vitor Balthazar, que apresentaram as ações e investimentos que estão em andamento e responderam dúvidas dos gestores. Em seguida, a equipe técnica detalhou as alterações previstas na portaria publicada na última sexta-feira.
Entre as principais mudanças para o segundo semestre está a atualização do distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula, que passa a ser de 1 a 1,5m. As turmas cujas salas tenham capacidade para atendimento total dos alunos seguindo estas regras deverão voltar ao atendimento 100% presencial. Nos casos em que a capacidade total da sala não for suficiente para atender todos os alunos juntos seguindo este critério, as turmas terão aulas no modelo híbrido (tempo escola e tempo casa).
A oferta de ensino 100% remoto fica restrita aos estudantes que pertencem aos grupos de risco definidos pelo Decreto nº 1.408/21. O grupo inclui gestantes e puérperas; obesidade grave; asma; doença congênita, rara, genética ou autoimune; neoplasias; imunodeprimidos; hemoglobinopatia grave; doenças cardiovasculares; doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus.
Os estudantes dos grupos de risco devem entregar laudos médicos que atestem a condição às escolas onde estão matriculados em até 30 dias. Os alunos que não apresentarem quadros graves e tiverem interesse poderão frequentar as aulas presencialmente com autorização médica.
Prazos para adequação às novas regras
Segundo a portaria, as escolas que dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental têm até a primeira quinzena de setembro para se adequarem às novas medidas. Já para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo Educação Profissional e Magistério), o prazo é o fim do próximo mês.
FONTE:
https://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/31191-atualizacao-nos-regramentos-para-aulas-presenciais-na-rede-estadual-e-apresentado-aos-diretores-escolares
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