Os diretores das escolas estaduais participaram de uma série de reuniões entre segunda e terça-feira sobre a portaria nº 2154/21, que atualiza alguns regramentos para aulas presenciais na rede estadual. Os encontros tiveram abertura do secretário Luiz Fernando Vampiro e do secretário adjunto Vitor Balthazar, que apresentaram as ações e investimentos que estão em andamento e responderam dúvidas dos gestores. Em seguida, a equipe técnica detalhou as alterações previstas na portaria publicada na última sexta-feira.
Entre as principais mudanças para o segundo semestre está a atualização do distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula, que passa a ser de 1 a 1,5m. As turmas cujas salas tenham capacidade para atendimento total dos alunos seguindo estas regras deverão voltar ao atendimento 100% presencial. Nos casos em que a capacidade total da sala não for suficiente para atender todos os alunos juntos seguindo este critério, as turmas terão aulas no modelo híbrido (tempo escola e tempo casa).
A oferta de ensino 100% remoto fica restrita aos estudantes que pertencem aos grupos de risco definidos pelo Decreto nº 1.408/21. O grupo inclui gestantes e puérperas; obesidade grave; asma; doença congênita, rara, genética ou autoimune; neoplasias; imunodeprimidos; hemoglobinopatia grave; doenças cardiovasculares; doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus.
Os estudantes dos grupos de risco devem entregar laudos médicos que atestem a condição às escolas onde estão matriculados em até 30 dias. Os alunos que não apresentarem quadros graves e tiverem interesse poderão frequentar as aulas presencialmente com autorização médica.
Prazos para adequação às novas regras
Segundo a portaria, as escolas que dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental têm até a primeira quinzena de setembro para se adequarem às novas medidas. Já para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo Educação Profissional e Magistério), o prazo é o fim do próximo mês.
FONTE:
https://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/31191-atualizacao-nos-regramentos-para-aulas-presenciais-na-rede-estadual-e-apresentado-aos-diretores-escolares
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