A Secretaria de Estado da
Educação irá conceder um recesso de cinco dias aos professores, ocupantes de
cargos em atividade nas escolas e alunos da rede estadual entre 27 e 31 de
julho. A medida faz parte da ação “Uma Pausa para Recomeçar Bem e Melhor”,
anunciada nesta quarta-feira, 22, pelo secretário de Estado da Educação,
Natalino Uggioni, em uma webconferência
com professores da rede sobre a temática de organização do
tempo e saúde do servidor.
O recesso foi oficializado na
portaria 1433/2020 da SED, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quarta-feira. A ação que integra a campanha “Cada um na
sua casa. Todos presentes na educação” e tem como objetivo proporcionar uma
pausa nas atividades para os educadores, antes do início das atividades do
segundo semestre.
“Em quatro meses de suspensão das
aulas para o enfrentamento da pandemia, os profissionais da rede se engajaram
para reinventar as práticas da educação em Santa Catarina. O recesso antecipado
para os alunos foi o período de adaptação para os servidores. O trabalho não
parou e as casas dos estudantes viraram extensões da escola, com 97% deles
alcançados até aqui. Reconhecemos que professores, gestores e técnicos escolares
precisam desta pausa, antes de retomar uma rotina que exige resiliência,
persistência e constância de propósito, pela continuidade do ano letivo”,
pontuou o secretário.
O planejamento para o recesso,
realizado pelas áreas de Ensino e Gestão de Pessoas da SED, contempla um
cronograma para o cumprimento da carga horária de 800 horas correspondentes ao
calendário escolar anual. Com a MP 934/2020, que estabeleceu normas
excepcionais por conta da pandemia de Covid-19, não há obrigatoriedade de
cumprimento dos 200 dias letivos em 2020, mas de 800 horas de atividades
curriculares durante o ano.
Pesquisa alerta para
sobrecarga de trabalho dos professores
O regime especial de atividades
escolares não presenciais, implementado devido ao cenário imposto pela pandemia
do Coronavírus, apresentou mudanças à rede pública estadual de ensino que
repercutem de forma direta na vida dos profissionais da educação, dos
estudantes e de suas famílias.
Entre os profissionais que
migraram da sala de aula para a preparação de aulas e atividades em casa,
diante de limitações sociais e estruturais para o trabalho, as maiores
preocupações durante a pandemia são saúde física e mental, baixa oferta de
suporte emocional, ansiedade, cansaço, temor e sobrecarga, conforme constatou a
pesquisa com sete mil educadores divulgada no mês de maio pelo Instituto
Península.
O adoecimento dos professores,
tanto no campo físico quanto mental, tem ligação com os efeitos do isolamento
social, as mudanças profundas e a conciliação entre as rotinas pessoais e
profissionais decorrentes do trabalho remoto. Neste contexto, as Diretorias de
Ensino e de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação (SED)
realizam um conjunto de ações para oferecer soluções aos desafios vivenciados
por professores e alunos da rede pela preservação da saúde mental.
Iniciativas implementadas em
suporte à rede
Entre as ações com ênfase em
saúde e bem-estar dos servidores, implementadas pela SED desde o início do
regime especial de atividades escolares não presenciais, está a formação
on-line de 40h para capacitar os profissionais da educação e qualificar o
trabalho pedagógico, mediado ou não por tecnologias digitais.
Em junho, foi lançada a Campanha
“Cada um na sua casa. Todos presentes na educação.” voltada para professores,
estudantes e famílias, que visa mobilizar os diferentes públicos da comunidade
escolar para a participação ativa e engajada nas atividades escolares não
presenciais, na perspectiva da educação integral, que promove o cuidado e o
acolhimento aos profissionais, alunos e seus familiares, sob o viés do
desenvolvimento das habilidades socioemocionais e da saúde mental.
Disponibilização de conteúdos
difundidos à imprensa e por mídias sociais, a implementação da plataforma Vivescer, a realização de
webconferências com educadores e uma psicóloga são parte da campanha.
As aulas presenciais na educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e ensino técnico ficam
suspensas até 7 de setembro, nas redes municipais, estadual, federal e privada
em todo o Estado de Santa Catarina. A prorrogação de prazo para a retomada na
educação básica foi anunciada pelo governador Carlos Moisés, em um
pronunciamento em vídeo, na noite desta sexta-feira, antecedendo a publicação
do decreto Nº 724 de 17 de julho de 2020, no Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão de manter a suspensão das aulas presenciais em todo
o estado evita a circulação de mais de 1 milhão de pessoas. Conforme a
ferramenta de gestão elaborada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) com
base no Censo Escolar 2019 do INEP, Santa Catarina tem 1,6 milhão de estudantes
matriculados nas redes estadual, municipal, federal e privada - número que
corresponde a cerca de 22% de toda a população do Estado.
O painel pode filtrar os dados para cada uma das 16 regionais
de saúde, seguindo a matriz usada pelo Governo do Estado para Avaliação do
Risco Potencial para Covid-19. Assim, é possível cruzar os dados de matrículas
com o risco sanitário de cada região. Há possibilidade, ainda, de classificar
os dados por etapa de ensino, faixa etária, dependência administrativa,
regional de ensino e associação de municípios.
Nesta semana, a matriz da saúde indicou que há sete regiões
catarinenses com risco potencial gravíssimo para Covid-19. Nesse nível, há
alerta máximo para isolamento social e orientação para desestimular e usar de
meios para diminuir qualquer atividade que acarrete em aglomeração de pessoas,
além de suspender as atividades que apresentem maior risco para disseminação da
Covid-19 por um período de 14 dias.
Áreas de risco
potencial gravíssimo abrangem 1,06 milhão de alunos
O painel elaborado pela SED indica que 1,06 milhão de
estudantes da educação básica catarinense, cerca de 66% de todos os alunos do
Estado, deixam de circular nas áreas de risco potencial gravíssimo com a
decisão de se prorrogar a suspensão das aulas. Além de evitar o contágio em
sala de aula, os alunos também deixam de usar transporte público, reduzindo a
possibilidade de contágio nesses locais.
Apenas a região da Grande Florianópolis, que está com risco
potencial gravíssimo, tem 266 mil estudantes matriculados redes municipais,
estadual, federal e privada. São 28 mil alunos na creche, 30 mil na pré-escola,
79 mil anos iniciais do Ensino Fundamental, 63 mil anos finais do Ensino
Fundamental, 40 mil no Ensino Médio, 15 mil na Educação Profissional Técnica de
nível médio e 11 mil na Educação de Jovens e Adultos.
COMUNICADO
De acordo com o Ofício Circular 192/2020/SED, que recomenda a
entrega e recolhimento das atividades impressas para um período QUINZENAL, devido à expansão de
contágio do COVID-19; a equipe gestora definiu em adota-la a partir de 15/07, conforme
o cronograma abaixo:
AGOSTO: 05*, 12 e 26
SETEMBRO: 09 e 23
OUTUBRO: 07 e 21
NOVEMBRO: 04 e 18
DEZEMBRO: 02 e 09
OBSERVAÇÃO:
1) Cronograma válido enquanto as aulas estiverem suspensas por decreto estadual;
2) Respeite as medidas sanitárias quanto ao COVID-19: máscara, álcool gel e distanciamento (1,5 metro).
3) Estava previsto a entrega de atividades em 29/07, mas devido a portaria 1.433/SED que instituiu o recesso escolar entre 27 e 31/07, o serviço foi adiado para 05/08.
Horário de Atendimento:
QUARTA-FEIRA das 9 às 11h e das 14 às 16h.